1. INTRODUÇÃO

Este Site é da titularidade da Lucena e Vale, Gomes da Silva e Associados, SP, RL, pessoa coletiva n.º 517147840 (“LVGS”) e a sua utilização é regida pelos presentes Termos e Condições.

2. ACESSO AO SITE

O conteúdo deste Site é disponibilizado aos utilizadores do Site (“Utilizadores”) com o objetivo exclusivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui prestação de serviços jurídicos.
A LVGS tem o direito de suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o acesso ao Site.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Utilizador reconhece que ao usar o Site está a aceitar estes Termos e Condições. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, por favor não utilize este Site.
A LVGS poderá, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A LVGS autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste Site para efeitos de visionamento do mesmo num computador pessoal ou monitor. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste Site são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito.
Este Site também contém referência a objetos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos e Condições constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.

5. RESPONSABILIDADE

Este Site é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário ou de aconselhamento. A LVGS exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste Site.
A LVGS não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. Não será também responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

6. LINKS
O Site não disponibilizará links para páginas de outras entidades.

7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LVGS utiliza cookies neste Site, que podem identificar o seu computador no nosso servidor e disponibiliza formulários de contacto que podem implicar a recolha de dados pessoais.
Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível aqui.

8. QUESTÕES E SUGESTÕES
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos & Condições, por favor envie-nos o seu pedido para: alv@lvgs.pt / jgs@lvgs.pt.

9. LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Data da última alteração: 18 de maio de 2023