1. Dados recolhidos

• Visita e navegação. Ao visitar e navegar esta página Web (a “Web”) da Lucena e Vale, Gomes da Silva e Associados, SP, RL, pessoa coletiva 617147840, com sede na Rua Joaquim António de Aguiar, 43 1 esquerdo, em Lisboa, (“LVGS”) não ficam registados quaisquer dados que permitam identificar os utilizadores (os “Utilizadores”). Existe contudo informação que é recolhida e fica gravada nos sistemas utilizados pela LVGS (por ex., tipo de navegador da Internet, sistema operativo, endereço IP a partir do qual se acede aos sites) com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão da própria Web.
• Solicitação de dados. Caso pretenda contactar com a LVGS, serão solicitados ao Utilizador determinados dados de carácter pessoal − que poderão incluir, fundamentalmente, nome, email, empresa, cargo e dados de contacto profissional.

2. Responsável

A LVGS é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos ou gerados na sequência do acesso, uso e navegação dos Utilizadores da Web e pelo controlo da Web.

3. Finalidades do tratamento

Para além da gestão dos pedidos de contacto solicitados expressamente pelos Utilizadores, a LVGS tem interesse legítimo em utilizar a informação recolhida ou gerada para:

• A melhoria da Web, para a sua gestão e segurança;
• Realizar estudos para analisar a relevância e utilização da Web, inclusive por meio de informação anonimizada, e;
• Quando permitido pela regulamentação aplicável, informar os Utilizadores sobre a atualidade jurídica através de publicações, seminários e outras iniciativas.

4. Comunicação a terceiros

Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo, se aplicável, a autoridades competentes no exercício das suas funções.

5. Fundamento de legitimidade e conservação

O fundamento de legitimidade que permite tratar os dados do Utilizador é:

• O acesso e navegação voluntários dos Utilizadores na Web;
• O pedido de contactos pelos Utilizadores;
• O cumprimento de obrigações legais;
• O interesse legítimo em melhorar a Web e a sua segurança, assim como em realizar estudos e análises sobre o funcionamento e utilização da Web, e;
• No caso de o Utilizador consentir ou ser de aplicação o interesse legítimo, o envio de informação e atualidade jurídica.

Os dados serão conservados enquanto subsistam responsabilidades contratuais derivadas dos serviços ou conteúdos solicitados pelos Utilizadores e, posteriormente, até à extinção de responsabilidades legais, contratuais ou deontológicas que requeiram a sua conservação (por exemplo, até à extinção da responsabilidade derivada da regulamentação de proteção de dados ou cibersegurança).

6. Direitos dos Utilizadores

O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, quando sejam aplicáveis, relativamente ao tratamento do qual é responsável a LVGS, por meio de email dirigido para alv@lvgs.pt / jgs@lvgs.pt, fazendo prova da sua identidade. Pode ainda contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal.